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Sexta, 07 Dezembro 2018 11:49

IBICT lança livro sobre programa governamental no Palácio do Planalto

A publicação é fruto de projeto firmado entre Ibict e Secretaria Nacional de Juventude e celebra os dois anos de lançamento do programa ID Jovem

Na tarde desta quarta-feira (05), o livro ID Jovem: Uma identidade da juventude brasileira foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, com autoridades do Executivo. A publicação tem autoria de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e foi produzida no âmbito do projeto “Soluções Tecnológicas Integradas para Gestão do Conhecimento”, firmado entre o Ibict e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

O lançamento do livro celebra o aniversário de dois anos do ID Jovem, um programa do governo federal. O evento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; do secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Edglei Alexandre; dos deputados federais Juscelino Filho e André Amaral, entre outras autoridades.

Sobre o livro

Da autoria de Janinne Barcelos, Frederico Oliveira, Mariana Lozzi e Milton Shintaku, o livro ID Jovem: Uma identidade da juventude brasileira narra a trajetória do programa do governo federal coordenado pela SNJ durante os dois anos de atividade desde o lançamento, em dezembro de 2016.

A publicação se propõe a compreender quem é a juventude brasileira no novo milênio, analisa o panorama das políticas públicas voltadas para os brasileiros com idades entre 15 e 29 anos e desvenda os avanços e inovações conquistados pela iniciativa após uma série de lançamentos em municípios Brasil afora. São delineadas ainda as perspectivas para o futuro do programa e os principais desafios que o Governo Federal enfrenta na empreitada.

O livro está disponível na Biblioteca Digital de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude. Para ler, basta acessar: http://bibjuventude.ibict.br/jspui/handle/192/256.

O programa ID Jovem

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento emitido pelo governo federal que comprova a condição de baixa renda do cidadão brasileiro com idade entre 15 e 29 anos. A partir da inserção no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal, torna-se possível gerar uma ID Jovem e acessar os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852 de agosto de 2013).

Eles são os seguintes: O direito à meia entrada e ao transporte interestadual. O primeiro consiste em desconto de 50% no valor do ingressos em eventos artístico-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitado a 40% do total de ingressos disponíveis para a comercialização). O segundo garante a reserva de duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de no mínimo 50% nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à cultura e ao território e à mobilidade, trazidos pelos artigos 23 e 32 do Estatuto da Juventude. O desconto em espetáculos artístico-culturais e esportivos também foi disposto na Lei nº 12.933/2013, conhecida como a Lei da Meia-Entrada, que estende o benefício para estudantes, idosos, pessoas com deficiências e jovens comprovadamente carentes.

Coordenação de Articulação, Geração e Aplicação de Tecnologia
Créditos da imagem: Coordenação de Articulação, Geração e Aplicação de Tecnologia

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