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Sala de Imprensa

26/03/2014

Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara dos Deputados

Texto manteve conceito de neutralidade da rede, defendido pelo governo, que impede tratamento diferente a usuários. Projeto agora segue para o Senado e depois vai a sanção presidencial

http://www.brasil.gov.br/governo/2014/03/governo-consegue-acordo-para-decidir-marco-civil-da-internet-na-camara

Pesquisador do Ipea assume secretaria executiva do MCTI

João Alberto de Negri é o novo secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O economista substitui Luiz Antonio Elias, que desempenhou a função nos últimos seis anos e dez meses

.http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/03/pesquisador-do-ipea-assume-secretaria-executiva-do-mcti

Projeto quer ampliar número de bibliotecas públicas no País

O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Diretoria do Livro, Leitura, Literaturas e Bibliotecas (DLLLB), está iniciando um processo de mobilização local a favor da ampliação do número de bibliotecas públicas no Brasil. Serão realizados 30 encontros no período de um ano, nos 26 estados brasileiros, para debater o impacto de um serviço de acesso à informação e à leitura de qualidade para uma comunidade local.

http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/03/projeto-quer-ampliar-numero-de-bibliotecas-publicas

Brics querem firmar posições conjuntas em políticas de CT&I

Especialistas brasileiros e internacionais e representantes de governos que integram os Brics estão reunidos em Brasília para debater os sistemas de inovação no processo de desenvolvimento dos países que integram o bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A abertura ocorreu nesta terça-feira (26) e o encontro segue até amanhã, no auditório do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB).

http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/353538/Brics_querem_firmar_posicoes_conjuntas_em_politicas_de_CT_I.html

A Constituição Federal e a Pesquisa Básica

A Constituição Federal brasileira promulgada em 1988 dedica um capítulo exclusivo à Ciência e Tecnologia, onde pela primeira vez nossos constituintes manifestam de modo explícito a importância estratégica da área para o desenvolvimento sócio econômico do País. O primeiro parágrafo do Artigo 218 determina, com propriedade, que “a pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências”. Entre as inúmeras propostas de emendas constitucionais (PECs) apresentadas durante os últimos anos, temos agora na pauta de votação da Câmara dos Deputados a PEC 290/13 de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa.

http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=2575

Aprovada em 1º turno PEC que incentiva ciência e tecnologia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A matéria, aprovada com 399 votos a 1, precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser analisada pelo Senado.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/464532-APROVADA-EM-1-TURNO-PEC-QUE-INCENTIVA-CIENCIA-E-TECNOLOGIA.html